Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Termo de compromisso de estágio

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação